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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51
STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica
Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:06
Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.
de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento?.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:38
Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé
afastamento do trabalho por mais de 10 dias. Além disso, alegou que sofreu uma lesão nos olhos por não ter
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado
homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00
Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei
Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:44
Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas
paciente, em cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais. A decisão em benefício da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00
TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia
O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25
Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica
-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58
Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet
organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas
responsável por ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do mensalão (AP 470) na capital
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 11:12
Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido
Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:22
Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 7 e 14 de março, em comemoração
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44
Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
idoso após a “benção”, com a orientação de que só poderia ser aberto depois de quatro dias, mas ele
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:40
O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função
O Ministro Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação nº. 17678 para suspender decisão que afastou
